1. Sobre estes Termos
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e o uso do Loop pelo Colaborador. O Loop é uma plataforma corporativa de comunicação interna, reconhecimento, gamificação e desenvolvimento, oferecida pela COMUNICAIN SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.119.789/0001-50 (“Comunica.In” ou “nós”), à Empresa-Cliente que contratou o serviço. Ao acessar ou utilizar o Loop, você (“Colaborador”) concorda com estes Termos. Caso não concorde, não acesse nem utilize a plataforma. A relação contratual e comercial entre a Comunica.In e a Empresa-Cliente é regida por contrato apartado e não é objeto destes Termos.2. Definições
- Loop: aplicativo móvel e web da Comunica.In, com as funcionalidades contratadas pela Empresa-Cliente, como feed, stories, reels, lives, chat, canais, reconhecimento, gamificação, microlearning, trilhas, recompensas, entre outras.
- Empresa-Cliente: pessoa jurídica que contratou o Loop e à qual o Colaborador está vinculado.
- Colaborador: pessoa natural com vínculo ativo (empregatício, estatutário, terceirizado ou similar) com uma Empresa-Cliente, autorizada por ela a usar o Loop.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, arquivos, comentários, reações, mensagens e quaisquer outros materiais publicados pelo Colaborador na plataforma.
3. Elegibilidade
O acesso ao Loop é restrito a pessoas que:- Possuam vínculo ativo com uma Empresa-Cliente;
- Tenham sido provisionadas e autorizadas pela Empresa-Cliente; e
- Tenham capacidade civil para celebrar este contrato nos termos da legislação brasileira.
4. Cadastro e Segurança da Conta
A conta do Colaborador é criada a partir das informações fornecidas pela Empresa-Cliente. O Colaborador é responsável por:- Manter as informações do perfil exatas e atualizadas;
- Proteger as credenciais de acesso e os dispositivos em que utiliza o Loop;
- Comunicar imediatamente à Empresa-Cliente e à Comunica.In qualquer suspeita de uso não autorizado da conta;
- Não compartilhar credenciais nem permitir o acesso de terceiros à sua conta.
5. Regras de Conduta
Ao usar o Loop, o Colaborador compromete-se a não:- Praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem leis aplicáveis;
- Publicar Conteúdo ofensivo, discriminatório, assediador, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
- Divulgar informações confidenciais da Empresa-Cliente, dados pessoais de terceiros, segredos de negócio ou qualquer material sigiloso sem a devida autorização;
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Usar o Loop para fins comerciais não autorizados, spam, correntes ou propaganda;
- Tentar contornar mecanismos de segurança, fazer engenharia reversa, raspagem (scraping) ou acesso automatizado não autorizado;
- Sobrecarregar, prejudicar ou interferir no funcionamento da plataforma;
- Usar identidade falsa ou se passar por outra pessoa.
6. Conteúdo do Colaborador
6.1 Titularidade
O Colaborador permanece titular dos direitos sobre o Conteúdo que publica. A Comunica.In não reivindica titularidade sobre tal Conteúdo.6.2 Licença operacional
Para que a Comunica.In possa operar a plataforma, o Colaborador concede à Comunica.In licença não exclusiva, gratuita, sublicenciável aos subprocessadores estritamente necessários e limitada ao tempo de permanência do Conteúdo no Loop, para hospedar, armazenar, exibir, reproduzir e distribuir o Conteúdo dentro da plataforma — exclusivamente para a finalidade de prestação do serviço à Empresa-Cliente. A licença encerra-se quando o Conteúdo é removido da plataforma, ressalvadas as cópias necessárias para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou para preservação de evidência.6.3 Papel da Empresa-Cliente
O Colaborador reconhece que o Conteúdo publicado em ambiente corporativo pode estar sujeito às políticas internas da Empresa-Cliente, incluindo moderação, retenção, auditoria e fins disciplinares, conforme regras de governança da própria Empresa-Cliente.7. Propriedade Intelectual da Comunica.In
A Comunica.In detém todos os direitos sobre o Loop, incluindo software, código-fonte, marcas, logotipos, layouts, textos, ícones e demais elementos visuais e funcionais. Estes Termos não transferem nenhum direito de propriedade intelectual ao Colaborador. É vedado modificar, traduzir, descompilar, criar obras derivadas ou tentar extrair o código-fonte do Loop, salvo na medida expressamente permitida em lei.8. Moderação, Suspensão e Encerramento
A Comunica.In pode remover Conteúdo, suspender ou encerrar o acesso do Colaborador quando:- Houver violação destes Termos ou das políticas aplicáveis;
- For necessário para proteger a integridade da plataforma ou a segurança de seus usuários;
- For determinado por autoridade competente ou exigido por lei; ou
- Houver solicitação da Empresa-Cliente, inclusive em razão de desligamento, transferência ou outras alterações no vínculo do Colaborador (offboarding).
9. Isenções e Limitação de Responsabilidade
O Loop é fornecido “no estado em que se encontra”. A Comunica.In empreenderá esforços razoáveis para manter a disponibilidade e a segurança da plataforma, mas não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou imune a falhas externas. Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Comunica.In não responde por:- Atos, omissões ou Conteúdo de Colaboradores ou de terceiros;
- Decisões da Empresa-Cliente quanto à moderação, retenção ou uso de Conteúdo;
- Indisponibilidades decorrentes de força maior, caso fortuito ou falhas em redes e provedores de terceiros;
- Lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais.